Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel, Advogado

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Advogado. Consultor Jurídico. Mestre em Direito. Professor universitário.

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Artigo · há 11 anos

Comentários acerca do veto do artigo 35 do Novo CPC e o cumprimento da carta rogatória passiva.

Com o advento do Novo Código de Processo Civil , a Lei n. 13.105 /15, publicado em 17.03.2015. Foram vetados sete dispositivos do novo diploma processual. Os vetos são os seguintes: art. 35, art....
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Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel, Advogado
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Artigo · há 11 anos

Breves considerações acerca do instituto da prescrição na cobrança de honorários advocatícios advocatícios e prestação de contas na Lei n. 8.906/94

Em consonância com a doutrina pátria que define o instituto da prescrição como a extinção de determinada ação ajuizável, em razão da inércia de seu titular durante um certo lapso temporal, e ante a...
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Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel, Advogado
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Artigo · há 11 anos

Comentários acerca do instituto da reabilitação no Estatuto da Advocacia e da OAB

As infrações e sanções disciplinares elencadas na Lei n. 8.906 /94 caracterizam-se por condutas impróprias e negativas, em razão do comportamento inadequado do inscrito no exercício profissional. As...
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Ministério Público Federal
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Notícia · há 9 anos

Apenas nos últimos dez dias, quase R$ 1 bilhão desviado pela corrupção foi recuperado pela Lava Jato

Entre 26 de junho e 6 de julho, Braskem, Andrade Gutierrez e Marcelo Odebrecht restituíram, juntos, R$ 903,9 milhões aos cofres públicos, em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com...
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Questões Inteligentes Oab, Agente Publicitário
Questões Inteligentes Oab
Notícia · há 9 anos
Brasil tem mais faculdades de direito que China, EUA e Europa juntos; saiba como se destacar no mercado

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Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou que o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado, enquanto outras nações, incluindo China, Estados Unidos e todas da Europa, somavam...
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 871.199 do dia 08/04/2015 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 871.199 (889) ORIGEM : AC - 00044372020078190007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) :...
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